Verbas Federais



NOTIFICAÇÃO COBERTURA CRIAR

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Ficam notificados os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste município que o mesmo recebeu o crédito parcial de recursos financeiros (parcela 002), sob bloqueio, em 19/01/2015, no valor de R$ 87.750,00 (Oitenta e sete mil e setecentos e cinqüenta reais), na conta vinculada ao Contrato de repasse nº 769953/2012, firmado com o Município de Rolândia/PR, assinado em 13/07/2012, no âmbito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, sob a gestão do Ministério do Esporte - ME, que tem por Objeto COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS VESTIÁRIOS E PALCO NA RUA IVAI, S/N. JARDIM NOBRE, PARQUE INDUSTRIAL.

Rolândia, 21 de janeiro de 2015

 

NOTIFICAÇÃO ESPORTE

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Ficam notificados os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste município que o mesmo recebeu o crédito parcial de recursos financeiros (parcela 001), sob bloqueio, em 04/11/2014, no valor de R$ 146.250,00 (cento e quarenta e seis mil e duzentos e cinqüenta reais), na conta vinculada ao Contrato de repasse nº 780926/2013, firmado com o Município de Rolândia/PR, assinado em 21/01/2013, no âmbito do Programa ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS, sob a gestão do Ministério do Esporte - ME, que tem por objeto Implantação de piscina coberta e aquecida no Centro de Convivência dos Idosos.

Rolândia, 14 de novembro de 2.014.

 

NOTIFICAÇÃO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

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Ficam notificados os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste município que o mesmo recebeu o total de recursos financeiros (parcela única), sob bloqueio, em 22/07/2014, na conta corrente 0404.006.00647064-0, vinculada ao contrato, no valor de R$ 243.750,00, ordem bancária 801352, relativo ao Contrato 788862/2013 (Plano de Trabalho: 1007238-71), Programa PRODESA/MAPA, firmado com o Município de Rolândia/PR, e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, assinado em 31/12/2013, tendo por objeto a aquisição de Máquinas e Equipamentos.

Em conformidade às novas rotinas estabelecidas pelo Portal de Convênios SICONV, os recursos financeiros foram aplicados automaticamente em fundos de curto prazo do FIC Transferência Voluntária.  Salientamos que de acordo com o  art. 73, inciso VI, alínea ‘a’, da Lei nº9.504, de 30 de setembro de 1997, os recursos não poderão ser desbloqueados durante o período eleitoral, razão pela qual deverão ser aplicados em caderneta

Por se tratar de contrato de repasse operado por Ordem Bancária por Transferência Voluntária – OBTV e de acordo com os termos estabelecidos no Parágrafo 4° do Art. 10° do Decreto nº 6.170/2007, é de responsabilidade desse Município a aplicação financeira dos recursos no SICONV.

 

Rolândia, 31 de julho de 2014.

 

NOTIFICAÇÃO ACADEMIA AO ARLIVRE

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Ficam notificados os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste município que o mesmo recebeu o crédito parcial de recursos financeiros (parcela 001), sob bloqueio, em 28/04/2014, no valor de R$ 121.875,00 (cento e vinte e um mil e oitocentos e setenta e cinco reais), na conta vinculada ao Contrato de repasse nº 779723/2013, firmado com o Município de Rolândia/PR, assinado em 21/01/2013, no âmbito do Programa ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS, sob a gestão do Ministério do Esporte - ME, que tem por objeto  IMPLANTACAO DE ACADEMIA AO AR LIVRE.

Rolândia, 20 de maio de 2.014.

 

NOTIFICAÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA CRIAR

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Ficam notificados os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste município que o mesmo  o crédito parcial de recursos financeiros (parcela 001), sob bloqueio, em 28/04/2014, no valor de R$ 146.250,00 (cento e quarenta e seis mil e duzentos e cinqüenta reais), na conta vinculada ao Contrato de repasse nº 769953/2012, firmado com o Município de Rolândia/PR, assinado em 13/07/2012, no âmbito do Programa ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS, sob a gestão do Ministério do Esporte - ME, que tem por objeto  Cobertura da quadra esportiva, construção de banheiros vestiários e palco na rua Ivai, S/N. Jardim Nobre.

 

Rolândia, 12 de maio de 2.014.

 
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