O PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, José de Paula Martins (PSD) no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerandoa necessidade da composição de Comissão de Avaliação prevista na Cláusula Quinta, Inciso XIII do Convênio para Cooperação Técnica com o Hospital São Rafael nº 001/2011, de 19 de Maio de 2011 bem como na Cláusula 13 do Contrato nº 036/2015, de 25 de Março de 2015, decreta que:
Ficam designados os representantes abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação e a conseqüente elaboração de relatórios relativos ao Convênio para Cooperação Técnica nº 001/2011 e ao Contrato nº 036/2015.
I – Parceiro Público:
MARA LUCIA RAIO VOLPATO – T.G.M.
WANIA CRISTINA DE BARROS – T.G.M.
II – Associação Beneficente São Rafael:
ELDBERTO MARQUES - Presidente
III – Conselho Municipal de Saúde:
JESSÉ FERNANDES - Presidente
Art. 2º -A Comissão apresentará relatórios conclusivos individualizados, sobre cada um dos instrumentos, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Decreto, encaminhando-os ao Chefe do Poder Executivo para as demais providências necessárias.
Art. 3º -Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA,ESTADO DO PARANÁ,aos 15 de Julho de 2015.
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