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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de Rolândia

Última atualização: 08/12/2025 15:23:48

Legislações
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Portarias nº 3032 / 2023
Ailton Aparecido Maistro
13/03/2023 2023
Nomeia Comissão Municipal Permanente de Avaliação de Imóveis. Portarias
3032
Portarias nº 3031 / 2023
Ailton Aparecido Maistro
14/02/2023 2023
Nomeia Comissão de Monitoramento das Entidades Educacionais. Portarias
3031/2023
Portarias nº 3030 / 2023
Ailton Aparecido Maistro
10/02/2023 2023
Nomeia membros da COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO. Portarias
3030/2023
Portarias nº 3028 / 2023
Ailton Aparecido Maistro
19/01/2023 2023
Nomeação de Gestor do Convênio com SEAB. Portarias
3028/2023
Portarias nº 3029 / 2023
Ailton Aparecido Maistro
10/02/2023 2023
Nomeia Comissão de Avaliação de documentos pertinentes à emissão do Certificado de Registro Cadastral. Portarias
3029/2023
Portarias nº 2070 / 2021
Ailton Aparecido Maistro
02/04/2021 2021
Nomeia comissão responsável pelo Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde. Portarias
2070/2021
Portarias nº 2069 / 2021
Ailton Aparecido Maistro
30/03/2021 2021
Nomeia Comissão de Avaliação do Chamamento Público para entidades assistenciais. Portarias
2069/2021
Portarias nº 2068 / 2021
Ailton Aparecido Maistro
26/03/2021 2021
Nomeia Comissão de Acompanhamento e Fiscalização. Portarias
2068/2021
Portarias nº 2067 / 2021
Ailton Aparecido Maistro
25/02/2021 2021
Altera representante do Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável. Portarias
2067/2021
Portarias nº 2065 / 2021
Ailton Aparecido Maistro
04/02/2021 2021
Nomeia os membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC. Portarias
2065/2021