Prefeitura Municipal de Rolândia

Notícia

COMUNICADO: AVISO DE SORTEIO PARA SUBCOMISSÃO TÉCNICA

COMUNICADO: AVISO DE SORTEIO PARA SUBCOMISSÃO TÉCNICA
Em publicação no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no
dia 13/02/2025, edição 3215, a Prefeitura de Rolândia abriu
“EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA COMPOSIÇÃO
DE SUBCOMISSÃO
TÉCNICA PARA EDITAL DE LICITAÇÃO”, que indicava
que os nomes inscritos até a data limite, participariam do
sorteio para a formação e composição da referida subcomissão
técnica.

Como o processo licitatório foi revogado e, após PARECER
JURÍDICO, foi autorizada a utilização dos nomes inscritos
para o novo sorteio da formação da referida subcomissão
técnica. O prazo de inscrição foi de 13 de fevereiro a 28 de
fevereiro de 2025.

Desse modo, os nomes que vão participar do sorteio, e que se
inscreveram voluntariamente em tempo oportuno, são:

Vínculo com a Prefeitura de Rolândia:

Carlos Guilherme Caldeira Lima
Ione Horácio
Tiago Sanches

Sem vínculo com a Prefeitura de Rolândia:
Alexandre Cheron Yamasaki
Camilly Fernandes Ozório
Cristiano Sciscioli Nakajima
Darcio Pereira
Ellen Caroline Lopes Nunes
Everton Henrique Andrade
Guilherme Affonso Kaminski
Lilson Sergio Fiorillo
Nayara Caroline Afonso e Silva

O sorteio será processado de modo a garantir o preenchimento
das vagas da subcomissão técnica, de acordo com a
proporcionalidade do número de membros definidos no artigo
10, §1º, da Lei Federal n.º 12.232/2010, podendo ser dois
membros que mantenham vínculo funcional ou contratual,
direto ou indireto, com a Prefeitura Municipal de Rolândia-PR,
e um membro que não mantenha vínculo funcional ou
contratual, direto ou indireto, com a Prefeitura Municipal de
Rolândia.

Ou o oposto, sendo um com vínculo com a Prefeitura e dois
sem o referido vínculo.

O sorteio será processado de modo a garantir o preenchimento
das vagas da subcomissão técnica, de acordo com a
proporcionalidade do número de membros que mantenham ou
não vínculo com órgão ou entidade responsável pela licitação,
nos termos dos §§ 1º, 2º e3º do art. 10 da Lei Federal
12.232/2010.

O sorteio irá se proceder da seguinte forma, por intermédio do
Presidente da Comissão Permanente de Licitação:

a) Será colocado o nome dos interessados em duas urnas: uma
para os indicados (servidores municipais), outro com os
inscritos – da comunidade externa;
b) primeiramente procederá o sorteio dos três membros da
subcomissão, conforme determina o artigo 10, § 1º e §2º da Lei
Federal n.º 12.232/2010.

c) Posteriormente será feito o sorteio dos suplentes em ordem e
número dos membros que mantenham ou não vínculo com
órgão ou entidade responsável pela licitação.

Convocado, o selecionado não poderá se recusar a atender a
Administração no que se refere ao objeto deste
Credenciamento, o interessado devera justificar e comunicar
por escrito à Comissão Permanente de Licitação até 3 (três)
dias úteis da realização do processo licitatório para seleção de
agência de publicidade e propaganda para a prestação de
serviços de comunicação social à Administração Direta e
Indireta do Município de Rolândia, acerca da sua
impossibilidade de julgamento das proposta técnicas da
licitação, ocasião em que será convocado o respectivo suplente.

Da reunião, lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual todas as
ocorrências ficarão minuciosamente relatadas.

O resultado do sorteio será publicado no site oficial do
Município, Diário Oficial do Município e Portal de
Transparência do Município de Rolândia.

Isto posto, o referido sorteio será feito aos 24 dias do mês de
outubro de 2025, às 16h, na SALA DE LICITAÇÕES e será
promovido pela COMISSÃO DE LICITAÇÕES.

SERGIO DOMINGUES
Chefe de Gabinete