PREFEITO FLEXIBILIZA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS IGREJAS
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Por meio do Decreto Municipal 189, o Prefeito Ailton Maistro flexibilizou o hor?rio de funcionamento das igrejas. Confira o texto do Decreto:
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O PREFEITO DO MUNIC?PIO DE ROLANDIA, ESTADO DO PARAN?, no uso de suas atribui?es legais, CONSIDERANDO que o Decreto Estadual n? 7.020/2021 instituiu o toque de recolher e a restri??o de funcionamento de servi?os e atividades n?o essenciais a partir das 20h, ressalvando, entretanto, as atividades consideradas essenciais;
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CONSIDERANDO que o referido Decreto Estadual ainda disp?s que os munic?pios poder?o adotar medidas mais restritivas quanto aos hor?rios, modalidade de atendimento e /ou regras de ocupa??o e de capacidade aos servi?os e atividades previstos neste artigo, caso o cen?rio epidemiol?gico local assim exija;
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DECRETA:
Art. 1? Fica permitida a abertura e funcionamento das igrejas no Munic?pio de Rol?ndia diariamente at? as 22 (vinte e duas) horas, sem preju?zo das determina?es previstas na Resolu??o n? 440/2021 da Secretaria de Estado da Sa?de - SESA.
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Art. 2? Este Decreto permanecer? vigente at? o dia 30 de junho de 2021, revogadas as disposi?es contr?rias.
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