Prefeitura Municipal de Rolândia
CUIDE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO! ELE É SEU! VANDALISMO É CRIME!
Infelizmente, o "Meu Campinho" do Roland Garten e o do Morumbi/Santiago nem foram inaugurados, mas já foram alvos de vandalismo. A Secretaria de Planejamento informa que as obras seriam entregues nos próximos dias, porém muitos itens, brinquedos e elementos que integram o ambiente foram vandalizados.
Se você sabe quem fez isso, denuncie! Avise a Polícia Militar!
O artigo 163 do Código Penal brasileiro tipifica o vandalismo aos bens públicos como crime: Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, contra o patrimônio da União, de Estado, do Distrito Federal, de Município ou de autarquia, fundação pública, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviços públicos.
Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.
Ajude a cuidar! O bem é público. É de todos. É seu!
Última modificação em 20/09/2021
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