NOTIFICAÇÃO GERAL: LIMPEZA DE LOTES URBANOS TERRENOS COM MATO ALTO
NOTIFICAÇÃO GERAL: LIMPEZA DE LOTES URBANOS TERRENOS COM MATO ALTO
A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Rolândia realizou a publicação em Diário Oficial de notificação geral de limpeza de lotes urbanos.
Com isso, solicita-se aos proprietários dos lotes que procedam a limpeza de seus lotes com a remoção do mato e o recolhimento e encaminhamento adequado de materiais inservíveis e resíduos que possam vir à acumular água e comprometer o combate a dengue e a outros animais peçonhentos no município.
Aos proprietários notificados fica aberto um prazo de 10 dias, conforme Lei Complementar Municipal 17/2006 - Código de Posturas - para que realizem esta limpeza e que realizem a manutenção desta durante todo o ano, com visitas e intervenções periódicas, sempre que necessário.
Aqueles que não procederem a limpeza, a Prefeitura, por meio da parceria da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e a Secretaria de Serviços Públicos, procederá a limpeza e remoção de materiais e aplicará as sanções previstas em lei aos proprietários.
Denúncias podem ser realizadas pelo número 3156-0333 ou presencialmente de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h e das 13h às 17h ou pelo site da prefeitura, via https://rolandia.1doc.com.br/atendimento
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