Prefeitura Municipal de Rolândia
PROCESSO 2295 /2023
O Município de Rolândia torna público que procederá o Chamamento Público nº 02/2023, de acordo com as seguintes condições:
Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
Objeto: conveniar Associações e ONGs para executar os seguintes Serviços: Serviço de acolhimento, alimentação, administração de remédios, castração e eutanásia de animais de pequeno porte (felinos e caninos, machos e fêmeas) em condições de abandono, rua ou em guarda de cuidadores independentes, ONG´s ou da população de baixa renda.
Valor Total: R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais);
Prazo de vigência: 12 meses (Junho de 2023 a Maio 2024).
Dotação Orçamentária/Recursos: Os recursos obedecem à disponibilidade do orçamento 2023
Órgão: 13 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 13.02- Diretoria de Meio Ambiente
Rubrica: 3.3.50.43.00.00.00 - Subvenções Sociais
Pela Lei Orçamentária n.º 4.124 de 19 de Dezembro de 2.022, é possível constar os valores dentro do orçamento da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
Fundamento: CHAMAMENTO PÚBLICO, os quais possuem previsões contidas no artigo 23 e sequentes da Lei Federal Nº 13.019/2014, bem como o artigo 25, do Decreto Estadual Nº 3513 de 18 de Fevereiro de 2.016 e Decreto Municipal n.º 8.453 de 16 de fevereiro de 2.017.
Disponibilidade do Edital e Informações: Av. Presidente Bernardes, n° 809 - Departamento de Convenios Rolândia/PR., no horário das 12:00 às 18:00 horas, através do site: www.rolandia.pr.gov.br aba licitações, e-mail: convenios@rolandia.pr.gov.br ou telefones: (43) 3255-8648.
Última modificação em 13/04/2023
Acesso à Informação