Prefeitura Municipal de Rolândia
O PROCON ROLÂNDIA, por meio de sua Coordenadora Marluce Viale, divulga relatório da ação de fiscalização realizada em 05/05/2016, por meio da qual percorreu todo comércio da cidade a fim de orientar e alertar para algumas irregularidades encontradas. O órgão visitou 85 estabelecimentos comerciais, sendo que, desse total, 60 apresentaram algum tipo de irregularidade. Dentre elas constava a ausência de valores de produtos colocados na vitrine e a não exposição do Código Nacional de Defesa do Consumidor (CDC). Os responsáveis foram orientados a providenciar as devidas alterações, através de um termo de conduta, além de alguns esclarecimentos em relação à Lei aplicada as relações de Consumo. Foi fornecida uma cartilha exemplificativa alertando de que forma os preços devem ser afixados nas vitrines, para auxiliar os lojistas no momento dos ajustes. A situação constatada foi de aceitação por parte dos fornecedores e prestadores de serviços, sem quaisquer problemas no decorrer da fiscalização. Os consumidores que acompanharam a ação corroboraram a necessidade de informações nas vitrines e produtos, apoiando a operação realizada pelo Órgão de Proteção e Defesa. Além disso, foi fornecido pelo Núcleo o Código de Defesa do Consumidor, haja vista sua obrigatoriedade à disposição e de forma visível. Ademais, vale ressaltar que o PROCON-ROL, na busca de harmonizar as relações de consumo e evitar práticas abusivas, continuará buscando maneiras de orientar e fiscalizar os serviços prestados, adotando TODAS as medidas que julgar necessárias para defesa do CONSUMIDOR, aplicando todos DIREITOS garantidos pela LEI. No decorrer da semana será verificado se as devidas correções foram executadas por parte dos fornecedores, orientando os consumidores a exigirem seus direitos e acionarem o PROCON caso sintam-se lesados. A equipe de fiscalização é composta por: Diana Pires, Guilherme de Souza, Flavia Sartori, Lorena Silva e Igor Valdevino. Da Assessoria.
Última modificação em 05/05/2016
Acesso à Informação