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Notícia

Prefeitura Municipal de Rolândia


FISCALIZAÇÃO TERRENOS


As Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente (SEMA)  e Infraestrutura vão intensificar a fiscalização e realizar a limpeza e roçagem de terrenos particulares que estão com mato alto, lixo ou entulhos em seu interior, após a certificação de que está em desacordo com a Legislação. Como de praxe, será realizada a fiscalização e notificado o proprietário para que realize a limpeza dentro de 10 dias no máximo, tendo que o mesmo levar até à SEMA/Rolândia, o comprovante de que o terreno está limpo, do contrário será encaminhado à empresa que fará o serviço e implantado no cadastro do contribuinte infrator o valor do serviço executado. Segundo levantamento prévio, em um terreno de aproximadamente 300m2,  a multa poderá atingir a casa de R$750 à R$ 850 que será embutida no cadastro do contribuinte. Foram feitos levantamentos prévios e a área urbana conta com muitos terrenos baldios ociosos, que nesse período de clima quente e chuvas freqüentes facilita o crescimento rápido do mato, permitindo que o mesmo seja foco de acúmulo de lixo, animais peçonhentos, dentre outros. Qualquer dúvida, favor entrar em contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para informações e orientações. (43) 3156-0333.          


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  • Por: PMR

Última modificação em 02/03/2017