Prefeitura Municipal de Rolândia
O setor de Fiscalização da Prefeitura informa que, em parceria com a ACIR, a fiscalização do comércio informal e de ambulantes durante o período natalino foi intensificada durante o dia no calçadão e área central e durante a noite na área central e na Feira de natal. No sábado, a fiscalização geral na área central foi ampliada.
Os fiscais estão verificando: licenças, permissões, alvarás, procedência de produto, dentre outras documentações. Quem não possui alvará é notificado e orientado a não vender mais. Em caso de reincidência, a mercadoria pode ser apreendida. Os Servidores estão promovendo a ação com crachá de identificação do município.
A ação visa disciplinar o comércio e evitar a venda desleal de produtos dos empreendedores que estão adequados com a lei e daqueles que ainda carecem de trabalhar dentro do que a legislação preconiza. Quem quiser vender algum produto, deve procurar a Prefeitura para obter o alvará, de segunda a sexta, das 12h às 18h. Qualquer dúvida, 3255-8600.
Última modificação em 14/12/2018
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