Institucional

Programa Municipal de Concessões e Parcerias

O Programa de Parcerias do município Rolândia nasce a partir da busca de novos arranjos e parcerias para que investimentos necessários sejam viabilizados, e tem por finalidade a estruturação e formalização de concessões e parcerias com a iniciativa privada.

Conselho Gestor do Programa de Parcerias do Município de Rolândia 

O Conselho Gestor do Programa de Parcerias do município de Rolândia trata-se de órgão superior de caráter normativo e deliberativo, coordenado pela Procuradoria Jurídica - PGMR, responsável pelo planejamento e acompanhamento, dentro de suas atribuições, de concessões e PPPs no âmbito da Administração Pública Municipal.

As propostas de parcerias serão avaliadas pelo Conselho Gestor de Parcerias. Caso acolhida, o Conselho deverá promover a designação dos membros e do coordenador do grupo de trabalho executivo para acompanhamento e execução dos estudos, dentre os servidores dos órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional. 

O Conselho Gestor de Parcerias é composto pelos seguintes membros: 

Procurador Geral do Município - Secretario Executivo do CGP

Secretário Municipal de Planejamento 

Secretário Municipal de Governo 

Secretário Municipal de Administração 

Além dos membros permanentes acima citados, também compõe o Conselho Gestor de Parcerias o representante da pasta vinculada ao projeto. 

Incumbe à Gerência de Concessões, Parcerias e Inovações a missão de assessorar a Secretaria Executiva na realização das atividades operacionais e de coordenação do Programa de Parcerias.