DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 05-2026 TERMO DE COLABORAÇÃO 05-2026- CEI JOÃO LEÃO PITTA - FUNDEB – EDUCAÇÃO

A Prefeitura de Rolândia oficializou a Dispensa de Chamamento Público nº 05/2026 para celebração do Termo de Colaboração com o Centro de Educação Infantil João Leão Pitta, por meio da Secretaria Municipal de Educação, com recursos do FUNDEB.

A parceria prevê o atendimento educacional de 132 crianças de 0 a 5 anos, em período integral, com ações de estimulação essencial, educação infantil, apoio pedagógico, psicomotor e inclusão social. O valor do repasse é de até R$ 1.291.457,50, com vigência entre maio de 2026 e abril de 2027.

Segundo a justificativa publicada pela administração municipal, a medida busca ampliar a oferta de vagas na Educação Infantil diante da demanda existente no município. A parceria também garante a continuidade do atendimento educacional com qualidade, segurança jurídica e observância às normas vigentes.

Confira o documento na íntegra clicando no link abaixo:

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• 20 Mai, 2026
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Última modificação em 20/05/2026