Prefeitura Municipal de Rolândia
Responsável:
À Procuradoria Geral do Município compete:
* Representar judicial e extrajudicialmente o Município;
* Efetuar consultoria e assessoramento jurídico da Administração;
* Assistir aos órgãos e entidades da Administração Municipal no controle interno da legalidade dos atos administrativos, analisando e * * * emitindo parecer aos projetos de lei, minutas de regulamentos, contratos, processos licitatórios e outros;
* Promover a cobrança judicial da dívida ativa de tributos municipais;
* Efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
AUTORIDADES DE ROLÂNDIA PARTICIPAM DE AUDIÊNCIA NO TRIBUNAL DE CONTAS Nesta terça-feira, dia 20, em Curitiba, o prefeito Ailton Maistro, o vice-prefeito Horácio Negrão, procurador Geral, Wilson Sócio Jú...
PROJETO SEMEAR JÁ CAPACITOU MAIS DE 600 JOVENS EM ROLÂNDIA A Sociedade Semear é uma entidade civil sem fins lucrativos de cunho filantrópico, assistencial e beneficente, que nasceu no ano de 2000, em Medianeira, Paran&aa...
PROCON ROLÂNDIA ORIENTA BENEFICIÁRIOS DO INSS QUE TIVERAM DESCONTOS NÃO AUTORIZADOS EM SEUS SALÁRIOS O Procon Municipal de Rolândia, em um trabalho conjunto com o com a Coordenação Estadual de P...
PROCON ROLÂNDIA CONSEGUE A RESTITUIÇÃO DE MAIS DE CEM MIL REAIS PARA CONSUMIDORES DA CIDADE O PROCON Rolândia informa que no ano de 2024, foram restituídos aos rolandenses, por meio das ações ...
NOVO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO PROCON O PROCON Rolândia informa o novo horário de atendimento do órgão. Agora, o atendimento acontece de segunda a sexta, das 12h às 18h, alinhando o hor...
NOVO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO PROCON A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA O PROCON Rolândia informa que a partir de segunda-feira, dia 5 de maio, o novo horário de atendimento do órgão será de segunda a sexta, das 12h...
Acesso à Informação