Prefeitura Municipal de Rolândia
O Fundo Rotativo de Educação, que atendia 12 escolas municipais e 7 CMEIs – Centros Municipais de Educação Infantil, foi criado em 2012 com objetivo de facilitar a vida das APMF- Associações de Pais, Mestres e Funcionários que cada escola mantém e com os recursos repassados pelo poder executivo, gerenciar a compra de material de expediente e a realização e pequenos reparos, como a troca de uma fechadura, uma torneira, ou a substituição de lâmpadas queimadas.
Ocorre que os custos para manutenção do Fundo estavam ficando inviáveis, pois a prefeitura, através da Secretaria de Educação, não pode utilizar-se do mesmo departamento de contabilidade para prestar contas junto ao Tribunal de Contas do Estado. Por conta disso cada escola era obrigada a contratar um escritório de contabilidade para, através de sua APMF ter as contas aprovadas pelo Tribunal e conseqüentemente poder continuar a receber os recursos.
Recursos saem da mesma fonte
Os vereadores entenderam que os recursos acabam saindo da mesma fonte, ou seja, o Poder Executivo. _ “Então não há porque manter o Fundo se os recursos estão disponíveis, bastando apenas a diretora de cada escola solicitar através de ofício o reparo ou aquisição necessária dentro de sua escola,” comentou a secretária de educação Rosane Benazzi. Mesmo porque, ela lembra que grandes reparos, reformas e manutenção como um todo já são feitas pela secretaria.
A título de exemplo: Se um CMEI ou escola tem 50 alunos, ele já recebia de início 200 reais, mais 3 reais por aluno, o que perfazia 350 reais de repasse por mês. Rosane lembra que se uma escola atrasava a prestação de contas o Fundo deixava de “rodar” e atender a próxima escola. Além disso, o escritório de contabilidade cobrava por ano R$ 860,00 (oitocentos e sessenta reais) de cada escola e para isso ela (escola) era obrigada a fazer promoções, como venda de pizzas e coxinhas, pois a Lei impede de usar os recursos do Fundo Rotativo para bancar o escritório de contabilidade.
O prefeito Johnny Lehmann disse que a decisão foi acertada, pois a manutenção continua a mesma. A responsabilidade não mais recairá sobre a diretora ou o presidente da APMF, ela continua com o Poder Executivo. Além da economia essas compras ficam como eram antes, centralizadas junto à Secretaria de Educação. Vale lembrar que material de limpeza, material de higiene continuam sendo de responsabilidade da central de merendas, que atende de maneira exemplar todas as escolas e Cmeis do município.
O vereador Waldemar Moraes também concordou com o prefeito ao dizer que a decisão foi acertada. _ “isto demonstra a idoneidade do Poder Executivo com os recursos gerenciados. Não há porque desmerecer os técnicos da secretaria que são capacitados em administrar os projetos pedagógicos e o funcionamento de escolas e Cmeis. Os vereadores atenderam prontamente o pedido de 100% das diretoras em extinguir o Fundo, concluiu Moraes.
Última modificação em 18/02/2014
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